Termos de Uso

TERMOS DE USO — TROCAMATCH Versão 2.1 — 14/10/2026 Responsável: Jose Maria S Medeiros Junior, pessoa física, São Paulo — SP. Suporte e privacidade: formulário em https://trocamatch.jammyrose.chatgpt.site/suporte.html. 1. Finalidade e participação O TrocaMatch permite anunciar produtos, enviar propostas, formar matches e conversar. O responsável fornece a tecnologia e não é proprietário, vendedor, comprador, transportador ou garantidor dos produtos anunciados. O app não processa pagamentos; valores e entrega são combinados diretamente entre as pessoas. O uso é destinado a maiores de 18 anos e pessoas civilmente capazes. Ao criar uma conta, você declara atender a essas condições e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. 2. Conta e informações Forneça informações verdadeiras e mantenha sua conta protegida. Não compartilhe senhas ou códigos. O e-mail de cadastro é usado para confirmação, recuperação e comunicações sobre a conta. Você pode editar seus dados e solicitar a exclusão. O responsável nunca precisa da sua senha para atender uma solicitação. 3. Anúncios e conteúdo permitido Anuncie somente produtos que lhe pertençam ou cuja troca esteja autorizada. Descreva condições, defeitos, origem e o que aceita em troca com honestidade. É proibido publicar conteúdo ilícito, roubado, falsificado, ameaçador, discriminatório, abusivo, dados pessoais de terceiros, conteúdo sexual/adulto ou propaganda enganosa. Não anuncie armas, drogas, medicamentos, documentos, animais, álcool, tabaco ou produtos sujeitos a restrições que a plataforma não possa verificar. Você mantém os direitos sobre suas fotos e textos e autoriza seu tratamento e exibição para operar os anúncios e o compartilhamento que escolher. 4. Propostas, match e conclusão Interesse enviado não garante aceite. Confira o produto ou valor antes de aceitar ou fazer contraproposta. Um match registra o aceite da proposta e libera a conversa; não comprova qualidade, pagamento ou entrega. A negociação permanece em andamento até que as duas pessoas confirmem a conclusão. Avaliações refletem a experiência das pessoas e não são garantia do responsável. 5. Segurança e contato Confira a identidade e o funcionamento do produto. Prefira locais públicos, movimentados e confiáveis, avise alguém de sua confiança e não envie senhas ou códigos. Você decide se compartilha telefone ou outros dados na conversa. Conteúdo enviado a outra pessoa ou compartilhado fora do app pode ser copiado por quem o receber. 6. Denúncias, bloqueio e moderação Você pode denunciar anúncios, usuários ou conversas pelos controles disponíveis e bloquear usuários. Denúncias são analisadas pelo responsável; medidas podem incluir retirada ou pausa de anúncios, restrição de conta pelo painel administrativo e encaminhamento às autoridades quando necessário. Não faça denúncias falsas. A abertura de uma denúncia não determina automaticamente que outra pessoa cometeu uma infração. Contate o suporte pelo formulário no site para acompanhar uma análise ou pedir revisão de uma medida. O atendimento do site gera um protocolo e uma chave de consulta; guarde os dois para acompanhar a resposta. 7. Responsabilidades As pessoas participantes verificam propriedade, autenticidade, funcionamento e condições dos produtos e combinam custos, transporte e entrega. O responsável não garante os atos de terceiros nem o cumprimento de propostas. Isso não afasta responsabilidades que a legislação brasileira imponha ao próprio serviço nem direitos obrigatórios dos usuários. Nenhuma cláusula deve ser interpretada como renúncia a direitos legalmente protegidos. 8. Exclusão e direitos sobre dados Solicite a exclusão pelo formulário de atendimento no site ou pela página externa de exclusão, sem precisar instalar o app. Nas versões que incluem o menu de privacidade, também é possível registrar o pedido em Perfil > Privacidade e suporte > Solicitar exclusão de conta. O atendimento confirma a titularidade antes de executar a exclusão da conta e dos dados associados. Um pedido externo, por si só, não comprova que a conta pertence a quem o enviou. Não é exclusão imediata automática: o registro do pedido inicia o atendimento. Anúncios, fotos e relações de negociação vinculados serão removidos; conversas compartilhadas podem deixar de estar disponíveis. Dados que precisem ser mantidos por uma obrigação legal ou defesa de direitos serão limitados ao necessário, com motivo e tratamento informados ao titular. 9. Alterações e legislação Alterações relevantes serão informadas, e mudanças que exijam nova aceitação serão apresentadas no app. Aplicam-se as leis brasileiras e o foro legalmente competente, preservados os direitos do consumidor. A Política de Privacidade explica o tratamento dos dados e integra estes Termos.